sábado, novembro 10, 2012
A ironia dos latifúndios indígenas
Erick Vasconcelos / 2:39 PM
Os guaranis-kaiowás desmentiram seu suicídio coletivo, mas isso não impede que milhares de pessoas se manifestem no Facebook pela demarcação de suas terras. Talvez, agora, tenham que fazer isso com seus nomes reais, removendo o "Guarani-Kaiowá".

Segundo o Censo 2010, 12,5% do território brasileiro é reservado a 517,4 mil indígenas. A população total do Brasil é de cerca de 190,7 milhões de pessoas. Subtraindo cerca de 500 mil pessoas, assim, 87,5% do território brasileiro é dividido entre 190,2 milhões de indivíduos. Em média, portanto, os índios têm uma densidade populacional em seus territórios quase 50 vezes menor que o resto da população brasileira. Obviamente a distribuição da população sobre o território não é uniforme, mas essa disparidade tão grande deve indicar algo.

A grande ironia do discurso da demarcação das terras indígenas é que a maioria de seus defensores são radicalmente contra os latifúndios - alguns "maiores que países europeus". Mas, incrivelmente, são favoráveis à privatização de vastos territórios em benefício de populações proporcionalmente muito pequenas.

Se o problema do Brasil é a concentração de terras (e eu creio que, de fato, esse seja um problema sério, uma distorção grave com várias causas), esse problema persiste com a concentração de terras para os índios.

Pode-se dizer que, no caso dos índios, alguns princípios são mais caros que a oposição às grandes propriedades - que, no caso, devemos defender a cultura indígena, que eles têm direito às terras por um ou outro motivo histórico. Porém, continua muito difícil defender a demarcação dessas terras tão gigantescas. Principalmente pelo fato de que os índios que vivem em reservas são inimputáveis. Os índios, assim, podem manejar suas terras da forma que querem sem preocupação com repercussões legais.

Sou simpático ao reconhecimento das terras indígenas, mas elas devem ser feitas em regimes comuns de propriedade. Os índios devem ser donos dos locais que ocupam e trabalham, mas não de nacos de territórios enormes de mata virgem. Para defender os índios e suas culturas não há nenhuma necessidade prática de tratá-los como incapazes ou fadados pelo destino à silvicultura.

Qualquer argumento contra a concentração de terras é duplamente contrário à demarcação política de terras indígenas. Dizer o contrário é auto-ilusão.