terça-feira, maio 28, 2013
Sobre o liberalismo e os liberais: uma resposta a Edilson Silva
Erick Vasconcelos / 3:21 PM

Esta é resposta oficial do EPL-PE ao texto escrito por Edilson Silva e publicado em seu blog pessoal e no Acerto de Contas.

Falo por todo o EPL quando digo que ficamos muito felizes com a presença do presidente do PSOL-PE Edilson Silva para uma exposição e debate sobre educação no Brasil que organizamos em nossa primeira Conferência Regional do Nordeste. Nós nos identificamos como liberais e libertários, nada melhor, então, que confrontar nossa visão de liberdade com o representante de partido que tem "liberdade" no nome, certo?

É uma pena, porém, que a tal liberdade esteja acompanhada da palavra "socialismo", porque sabemos que é um socialismo diferente daquele exposto por autores como Thomas Hodgskin e Benjamin Tucker. Esses autores, reconhecidamente "socialistas", abraçavam uma visão radical de uma sociedade livre e de mercado, que serviria principalmente para melhorar as condições de vida da população em geral e, em particular, dos trabalhadores. Autores como eles inspiram até hoje os libertários.

O socialismo aludido no nome do PSOL é de tingimento marxista e esse é claramente incompatível com as nossas ideias mais básicas. E foi a esse socialismo que Edilson Silva recorreu ao escrever um texto comentando o evento que organizamos e nossas ideias.

Rapidamente, devo corrigi-lo: o EPL não tenta legalizar partido nenhum. Alguns de seus membros se envolvem com o Libertários (LIBER), partido em formação, mas isso não tem, em si, nada a ver com nossa instituição. Talvez até não seja uma estratégia tão boa, já que o movimento estudantil está cheio de organizações de base para vários partidos de esquerda. Mas escolhemos o apartidarismo e vamos continuar nele.

Além disso, o texto de Edilson já começa nos ligando a Olavo de Carvalho, como se as ideias dele fossem representativas do que pensam liberais e libertários. Devo dizer que não consegui seguir as "interconexões" mencionadas por Edilson. Ele também nos chama de liberais "ortodoxos". Não sei se a palavra ortodoxo se aplica aqui; parece uma rotulação vazia. Agradeço, porém, por Edilson não ter utilizado o termo "neoliberal".

Tirado isso tudo do caminho, permitam-me comentar alguns pontos colocados por Edilson no texto.

Os argumentos dele parecem ser os seguintes:

1) Os chamados direitos sociais são uma dinâmica irresistível do processo civilizatório e necessárias para uma ordem social justa;

2) O sistema de livre mercado gera inexoravelmente e observavelmente gerou ao longo dos dois últimos séculos monopolização, crises e desemprego, e, por isso, é instável;

3) Os liberais não compreendem que existam pessoas que se encontrem em situação de pobreza (sem casa, terra, saúde, educação, cultura) não por demérito pessoal mas pela própria dinâmica econômica do mercado.

Os três pontos são falsos.

Os "direitos sociais e difusos", como citados por Edilson, não são nem necessários nem auxiliam o estabelecimento de uma ordem social justa. Pelo contrário, os tais direitos que foram incorporados à letra da lei ao longo dos séculos não são meros "penduricalhos", são bigornas jogadas nas costas das pessoas. São pesos que os indivíduos têm que carregar frequentemente em benefício de uma pequena elite que se beneficia dos efeitos da legislação.

Um mercado livre também, ao contrário do que afirma Edilson, não ocasiona crises, monopólios e desemprego. Pelo contrário, o que se observa ao longo da história são crises seguidas ocasionadas pela ingerência estatal. No século XIX, os governantes, sem dúvida querendo beneficiar a si próprios e alguns apaniguados, desvalorizavam frequentemente a moeda e provocaram seguidas crises inflacionárias e de balança de pagamentos.

No século XX, com os bancos centrais (efetivamente carteis bancários com chancela estatal), a manipulação monetária se institucionalizou no mundo todo. Não à toa, vimos a crise de 1929 e, mais recentemente, a de 2008. As crises são ainda pioradas pelas regulamentações, restrições e legislações que proíbem, dificultam ou encarecem diversos aspectos da vida econômica dos cidadãos.

O texto menciona, por exemplo, as leis anti-truste, que segundo ele refletem uma compreensão correta da tendência do livre mercado de se monopolizar. Surpreende que Edilson não saiba que, no mundo todo, as leis anti-truste foram adotadas por pressão dos grandes empresários justamente para restringir a competição com seus negócios e, assim, facilitar sua consolidação oligopolística. Recomendo sobre o assunto os trabalhos do historiador da New Left Gabriel Kolko (notadamente os livros The Triumph of Conservatism e Railroads and Regulation).

Por último, há a afirmação de que os liberais e libertários são insensíveis ao pleito dos mais pobres e que nós atribuímos quaisquer insucessos econômicos das pessoas à incompetência individual.

Nada mais errado. Nós somos bastante sensíveis à situação de vulnerabilidade social de milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Mas discordamos do diagnóstico das causas e do receituário da cura.

O problema é a falta de liberdade, não o excesso dela. Com liberdade, as pessoas podem empreender, produzir, trabalhar. Com menos governo no caminho, a pobreza é fatalmente reduzida. Com menos regulamentações há mais concorrência entre negócios, os salários sobem, os preços dos bens caem e o bem estar aumenta. Não há mágica, não é perfeito, mas certamente seria um salto fenomenal da situação econômica em que nos encontramos.

É por isso que colocamos tanto peso no empreendedorismo, que Edilson afirma ser um dogma: é porque queremos que os cidadãos sejam independentes, produtivos; donos dos meios de produção de um jeito muito mais palpável do que pretendem os socialistas.

Devo dizer que os argumentos avançados por Edilson Silva não são novos para os liberais e libertários. Infelizmente são argumentos que já eram obsoletos quando Marx publicou o primeiro volume de O Capital em 1869, no meio da revolução marginalista na economia.

Nós já estamos acostumados a falar sobre mercado, crises, desemprego, classes, pobreza e riqueza. Foi bom ter a oportunidade de debater o assunto e expor nossa interpretação para alguém que discorda tão diametralmente das nossas visões.

E Edilson pode ficar tranquilo: o EPL em peso acredita que o liberalismo é forte o bastante por si só. O recrutamento de Geraldo Alckmin para engrossar as fileiras de um suposto movimento anti-comunista não entrou na nossa agenda.

Erick Vasconcelos
Conselheiro Executivo da Rede Estudantes Pela Liberdade