sábado, junho 22, 2013
Por uma cidade libertária
Erick Vasconcelos / 1:18 AM
Artigo feito para o LIBER, com propostas liberais sobre os temas importantes dos protestos do país.


Os protestos mostram que há algo profundamente errado com o Brasil. Muitos percebem isso, mas poucos identificam o que de fato deve mudar e como isso deve ser feito.

Ao menos os brasileiros perceberam que o crescimento propalado por nossos governantes não passava de uma farsa, um factoide criado por propaganda. É salutar que as pessoas tenham notado que, por trás de toda a euforia, estavam sendo vilipendiadas por nosso sistema político.

A mobilidade urbana se mostrou tema capital para os brasileiros e foi o estopim para as manifestações. E nós, do LIBER, temos posições positivas, eficazes e radicais para os problemas das nossas cidades.

Assim, para que nossas metrópoles sejam novamente habitáveis e as pessoas tenham de volta sua qualidade de vida, propomos o seguinte:

1) Desregulamentação radical dos transportes coletivos (que não devem ser confundidos com transportes estatais).

Os brasileiros continuam reféns de cartéis de ônibus protegidos da concorrência pelo governo. Todo ano justificam seus aumentos com base nos "aumentos dos custos". Isso é uma falácia. As empresas de ônibus têm incentivos para deixar seus custos aumentarem, porque estão num oligopólio. Se houver concorrência, os custos caem e os preços também.

Teríamos alternativas no transporte metropolitano: vans, táxis baratos, shuttles, carros coletivos, micro-ônibus. Iniciativas como a carona solidária, inclusive, e aplicativos usados por caroneiros devem ser legalizados para ontem. Chega de o governo dizer como devemos nos locomover.

2) Fim do zoneamento e do planejamento urbano.

O planejamento urbano afastou os brasileiros dos centros das cidades. Preços de passagens desvinculados das distâncias percorridas, por exemplo, incentivam o sobreuso das vias públicas e causam engarrafamentos. Nós precisamos que comércios, empresas, praças, parques, mercados, estejam no meio de zonas residenciais. As Cohabs do Brasil precisam sumir, com suas centenas de prédios enfileiradas sem condição de vida decente para a população.

3) Afrouxo do combate às drogas.

O combate às drogas no Brasil favelizou nossas metrópoles e sitiou os pobres, que vivem sob o jugo dos traficantes. O combate às drogas ainda gera violência e lota nossas prisões desnecessariamente. Com um ponto final a essa política, a violência urbana abranda, os pobres ganham poder, segurança e possibilidade de investir nas próprias vidas e propriedades. Os brasileiros, principalmente os mais pobres, ficariam mais ricos imediatamente.

4) Saúde e educação desregulamentadas.

No Brasil, saúde e eduação, só funcionam para os ricos, que têm acesso aos serviços privados. A sabedoria convencional diz que nós temos que investir mais nos serviços públicos para que eles melhorem; na verdade, precisamos dar aos pobres o acesso aos serviços privados. Para isso, só tirando os entraves burocráticos da frente dos planos de saúde e das escolas.

Planos precisam poder fornecer coberturas personalizadas e tratamentos alternativos. As regulamentações profissionais absurdas devem deixar de existir; nós não precisamos de um anestesista formado em 6 anos de faculdade de medicina e mais dois de residência para aplicar uma injeção. Erros médicos são combatidos com responsabilidade criminal, não com as lorotas escritas em páginas e mais páginas de legalês.

Já as escolas precisam se modernizar e ter currículos flexíveis. Os regulamentos do MEC precisam ser rasgados e quem deseja abrir uma escola deve ter a possibilidade de fazê-lo sem burocratismos. Não estamos em posição de negar serviço àqueles que precisam.

Também ajudaria se o SUS parasse de financiar os tratamentos dos ricos e que as universidades públicas parassem de tirar dinheiro dos pobres para dar à classe média.

5) Acabar com a inflação.

A inflação é um fenômeno monetário causado pelo Banco Central, que imprime notas para financiar a gastança pública e dilui o valor da grana na nossa carteira.

Com a inflação monetária e a bolha imobiliária financiada pelos empréstimos vultuosos do governo, as cidades brasileiras se tornaram as mais caras do mundo. Por isso, a inflação precisa acabar e a farra de gastos governamentais também. As pessoas não suportam mais aumentos em seu custo de vida.

Os libertários, descendentes diretos dos liberais clássicos, já avisam sobre os perigos da manipulação monetária desde David Hume e David Ricardo, mais de duzentos anos atrás. Nós ainda somos contra o controle governamental da moeda (causador direta da inflação), pelos mesmos motivos.