terça-feira, julho 16, 2013
A falsa solução estatal para a saúde
Erick Vasconcelos / 8:29 PM
Artigo para a fanpage do LIBER.

A resposta mais característica dos governos ao serem defrontados com suas falhas intrínsecas é lançar "pacotes" de medidas para aplacar os ânimos da sociedade.

Invariavelmente esses pacotes são conjuntos de decretos, leis e provisões que levarão a uma piora da situação original e farão com que, em alguns meses ou poucos anos, a mesma situação requeira que novas medidas, leis, decretos e regulamentos sejam impostos para amenizar os problemas criados pelo primeiro "pacote".

Dilma Rousseff recentemente anunciou um "esforço" do governo para cobrir o déficit de médicos em diversas localidades do Brasil. Tal esforço inclui o aumento dos custos para se tornar médico.

É um contrassenso. O governo pretende fazer com que os médicos tenham um período probatório de dois anos no SUS, estendendo seu "curso" de seis para oito anos. Isso é válido tanto para estudantes de faculdades públicas quanto para os de particulares. O objetivo principal é "ampliar" a oferta de médicos coagindo-os a trabalhar para o governo durante tempo determinado.

Mais ou menos como uma nova versão do serviço militar obrigatório; porém, sabemos que a probabilidade de o governo alegar "excesso de contingente" e dispensar médicos do serviço forçado é próxima de nula.

A solução do governo não é apenas uma violação abjeta dos direitos individuais, mas também será inócua do ponto de vista da saúde. No longo prazo, o número de médicos não aumentará.

Por que não? Porque os custos para se tornar médico também aumentarão. Entrará no cálculo para uma pessoa entrar na medicina também esse período de trabalho mandatório para o governo. É de se esperar que muitos prospectivos médicos se sintam desestimulados por seus futuros profissionais.

Além disso, o governo pretende enviar médicos para locais com pouca ou nenhuma estrutura para o exercício médico. Combinando essa intenção com o fato de que teremos médicos sem experiência em locais sem condições de trabalho, temos uma receita de fracasso.

Os libertários, afinal, não cansam de repetir qual é a solução para a saúde. Não é mágica. Não é "pacote", não são leis, decretos, regulamentos. Os libertários sabem que, no campo da saúde mais do que em qualquer outro, o que faria com que os serviços melhorassem e seus custos baixassem seria o "simples sistema de liberdade natural".

Precisamos de uma desregulamentação radical do mercado de planos de saúde, aliada a uma liberalização dos cursos de medicina. Obrigatoriedades de médicos para executar certas funções devem ser abandonadas e outros profissionais de saúde devem ser prestigiados (enfermeiros, biólogos, quiropráticos, fisioterapeutas, etc).

Sem requerimentos mínimos dos planos de saúde, os pobres terão acesso a tratamentos. A competição aberta no ramo da saúde fará com que os preços caiam e os serviços melhores, além do aumento dos salários para os profissionais.

Qualquer solução para a saúde da população que envolva mais interferência estatal é uma fraude.

E o LIBER é contra.