domingo, 16 de março de 2014

Respeite quem pode chegar onde a gente chegou


Publicado originalmente no Mercado Popular.

Rodrigo Viana deixou de ser fã do liberalismo clássico e expressou sua insatisfação em texto publicado recentemente aqui no Pop Market. Fiquei insatisfeito com o texto de Rodrigo Viana.

Contra Rodrigo Viana, eu vejo o liberalismo como uma doutrina viva, atual, relevante e revolucionária. Vale muito à pena defendê-lo, mais ainda assumir o seu legado, sua história e suas vitórias. Rodrigo Viana pensa que não. Para ele, o liberalismo apenas funcionou de modo "mais ou menos razoável" para "derrubar a Antiga Ordem e o poder político absoluto, os abusos da igreja e do mercantilismo".

Como se fosse pouco.

Vamos colocar as coisas em perspectiva aqui, porque é fácil cair na conversinha de que essas foram vitórias menores, lutas políticas importantes, mas que foram vencidas com contribuição marginal das ideias liberais.

O mercantilismo e o poder absoluto conviviam lado a lado com as instituições feudais, que só foram varridas do mapa de fato com as revoluções liberais europeias nos séculos 17, 18 e até o 19 (e, na verdade, tão resistentes que eram, em alguns países, sobreviveram até o século 20). O mercantilismo não era um sistemazinho qualquer de comercialismo tranquilo para as massas; era um arranjo especificamente desenhado para extrair o dinheiro do bolso da plebe e passar para as carteiras adornadas da nobreza e da realeza. Era um sistema baseado em restrições cruéis ao trabalho e à produção. O historiador marxista Christopher Hill descreveu como era a vida de um cidadão inglês comum no século 17:
"É difícil para nós nos colocarmos na situação de viver numa casa construída com tijolos monopolísticos, com janelas (se existissem) feitas com vidros monopolísticos; aquecida por carvão monopolístico (advindo de lenha irlandesa monopolística), que queimava numa grelha feita com ferro monopolístico. Suas paredes eram forradas com tapeçaria monopolística. Ele dormia sobre penas monopolísticas, arrumava seu cabelo com escovas monopolísticas e pentes monopolísticos. Ele tomava banho com sabonete monopolístico, suas roupas limpas com amido monopolístico. Se vestia em renda monopolística, linho monopolístico, com linhas folheadas a ouro monopolísticas. Seu chapéu era de pelugem de castor monopolística, com uma faixa monopolística. Suas roupas eram suspensas por cintos monopolísticos, botões monopolísticos, alfinetes monopolísticos. Eram tingidas por tinturas monopolísticas. Ele comia manteiga monopolística, groselha monopolística, arenque monopolístico, salmão monopolística e lagostas monopolísticas. Sua comida era temperada com sal monopolístico, pimenta monopolística, vinagre monopolístico. Tomava vinhos e aguardente monopolísticos com copos monopolísticos; em canecas de estanho monopolístico, bebia cerveja fabricada com lúpulo monopolístico, mantida em barris monopolísticos ou garrafas monopolísticas, vendida em estabelecimentos com licenças monopolísticas. Fumava tabaco monopolístico em cachimbos monopolísticos, jogava com dados monopolísticos ou cartas monopolísticas e tocava alaúdes monopolísticos. Escrevia com canetas monopolísticas em papéis monopolísticos; lia (com óculos monopolísticos, iluminados por velas monopolísticas) livros impressos por monopólios, incluindo Bíblias monopolísticas, gramáticas latinas monopolísticas, impressas em papel feito com trapos coletados por monopólio, envolvidas por couro de carneiro monopolístico e alúmen monopolístico. Atirava com pólvora monopolística feita com salitre monopolístico. Se exercitava com bolas de golfe monopolísticas e em pistas de boliche com licenças de monopólio. Um monopolista coletava as multas que ele pagava por proferir palavras de baixo calão." (Christopher Hill, The Century of Revolution 1603-1714, pgs. 31-32)
Hoje, Rodrigo Viana faz campanha contra os monopólios e sua influência destruidora na sociedade. Fair enough, mas, na minha opinião, ele não viu o tipo de monopólio enfrentado pelos liberais de antigamente. Monopólios esses que, quando quebrados, levaram às revoluções industriais por todo o mundo, que elevaram o padrão de vida das massas a um nível sem precedentes. (Posso prever que Rodrigo não concordaria com a minha caracterização da Revolução Industrial; mas eu diria que a caracterização dela como apenas uma adaptação da estrutura institucional do poder é errada, porque desconsidera os ganhos reais de produtividade e no padrão de vida nesse tempo. Essa interpretação é anti-econômica. Seria impossível haver ganhos substanciais de produtividade sem a liberalização genuina do movimento de capitais e trabalho. Isso não significa, é claro, que a Revolução Industrial tenha sido um mar de rosas.)

Viana minimiza essas conquistas porque as considera banais, dados do mundo moderno. Não são. Toda a história da humanidade foi marcada por monopólios, desigualdade política e econômica, exploração e transferência forçada da riqueza das classes baixas para as classes dominantes. As ideias de Smith, Ricardo, Turgot, Quesnay, abriram os portos do mundo todo e acabaram com a fome, sanearam as cidades, ensinaram os pobres a ler.

Montesquieu triparticionou os governos do mundo todo, desconcentrando o poder das mãos dos reis e dos aristocratas. Locke colocou sobre o governo o fardo de justificar qualquer poder que tivesse (e, muito relutantemente, concedeu que ele teria algum poder, apesar de conceder que a anarquia do estado de natureza parecia muito atraente). A influência da Igreja era demais? O liberalismo tirou o poder político dos cardeais e o colocou dentro das fronteiras estreitas do domínio privado.

Os liberais levaram ao cidadão comum - o sempre injustiçado, esquecido, o perpétuo peão do tabuleiro político, já diria William Graham Sumner - o direito de questionar leis e impostos. Se é possível pensar que impostos são uma injustiça, podemos agradecer a Thomas Paine, a Patrick Henry, a Samuel Adams.

Quando as instituições resolveram que permitiriam a escravização aberta de um grupo de pessoas (nas Américas, notoriamente os negros), liberais como William Lloyd Garrison e Joaquim Nabuco levantaram a voz e disseram "Peraí!". Quando as mulheres não tinham direitos, os liberais defenderam que elas pusessem sair de seus casamentos, serem indivíduos juridicamente plenos e até possuir propriedades.

Instituições extremamente perversas que dominaram o mundo por milênios e foram varridas por quem? Vou nem dizer, o leitor é esperto, já deve ter captado a mensagem.

É perturbador que alguém olhe para essas conquistas do liberalismo e diga: "Valeu, campeão, mas você é meio fraco, né? Tem essas palhaçadas rolando por aqui e você não é capaz de fazer nada quanto a elas?". Quer dizer, é um pouco estranho olhar para as instituições opressivas que restam e dizer que o liberalismo não foi capaz de lidar com elas. E aquelas outras de que você nem lembra mais?

O que Viana quer dizer, evidentemente, é que os liberais não possuem as ferramentas teóricas necessárias para um combate eficaz ao poder dominante atualmente. Mas ele está errado. O liberalismo, em sua compreensão correta, radical como era exposto por seus maiores nomes, é o ideário mais forte que existe contra o poder e a opressão que ainda restam no mundo. E ele é capaz de fazer isso pelos mesmos motivos que foi capaz de combater as opressões do passado.

A versão aguada do liberalismo exposta por uma carrada de liberais hoje em dia é historicamente aberrante - provavelmente advindo de uma aliança infeliz com os conservadores contra um dos movimentos mais destrutivos da história da humanidade, o comunismo.

Rodrigo quer mostrar que o anarco-individualismo que ele defende é superior ao liberalismo clássico, que não levou suas críticas longe o bastante. Mas, ao contrário, o liberalismo e o anarco-individualismo podem andar de mãos dadas - e, de fato, historicamente andaram. Os americanos da tradição anarquista reconheciam esse fato. Benjamin Tucker considerava liberais como Gustave de Molinari seus companheiros de luta. Lysander Spooner partia de uma base lockeana para afirmar os direitos individuais à vida e à propriedade e desafiar a legitimidade de qualquer governo.

Herbert Spencer, o maior liberal da segunda metade do século 19, longe de estar satisfeito com os rumos das ideias liberais, assistia deprimido a chegada do século 20, século das guerras e do imperialismo. Viana pode apontar para isso e dizer que as ideias dele não eram fortes o bastante para combater a chegada do estado total. Mas nesse caso, o que dizer de Tucker, que não via mais solução para a sociedade no começo do século 20, com o totalitarismo imposto nos EUA durante a Grande Guerra e todos os seus controles econômicos?

Ideias não agem sozinhas e, por mais que certas ideias sejam verdadeiras, a contingência da história pode fazer com que jamais sejam aplicadas. A vitória do movimento liberal ao longo dos séculos não esteve, claro, em sua ferrenha consistência argumentativa, mas em suas conquistas factuais, que legaram ao mundo as liberdades que as pessoas atualmente exigem. O liberalismo foi tão bem sucedido que, hoje, não aceitamos nem mesmo a pobreza como o natural da condição humana. E, se o liberalismo é um fracasso por não ter feito mais, quero que o Rodrigo Viana liste para mim as vitórias do anarquismo individualista, já que ele pensa que este seja um movimento tão discrepante do liberalismo.

Podem jogar qualquer coisa na direção do liberalismo e ele dirá "been there, done that". Então, como disse corner de Mason Dixon em Rocky Balboa: "Show the man a little respect!"

Porque, já diria alguém,

Também somos linha de frente
de toda essa história
[...]
Não se discute talento
Mas seu argumento, me faça o favor
Respeite quem pode chegar
onde a gente chegou